E a resposta do reitor?

Há mais de um mês, durante a Assembléia dos estudantesde Comunicação Social, o reitor Paulo Speller propôs ao professor RobertoBoaventura que este lhe formalizasse por escrito a exigência de suspensão dos processos administrativos (motivados por questões políticas) contra alunos eestudantes da UFMT. A exigência já havia sido feita anteriormente durante um protesto no Teatro Universitário (silenciosamente) e também durante a supracitada Assembléia (em bom som). Não satisfeito, o reitor solicitou adocumentação e garantiu respondê-la publicamente no dia seguinte a entrega.

No dia 5, o professor Roberto Boaventura protocolou seudocumento na presença de dois alunos. O texto, como de costume do professor,foi publicado no Espaço Aberto, informativo eletrônico da ADUFMAT. Até hoje não houve resposta por parte de Speller.

Aqui, portanto, está uma breve e apressada explicação dosfatos. Anexado, vai o documento redigido pelo professor, que ainda aguardaresposta. É necessária a divulgação deste documento, que revela realidadealarmante de nossa universidade.






Cuiabá, 04 de junho de 2007.




De: Professor Dr. Roberto Boaventura da Silva Sá
Para: Professor Dr. Paulo Speller
MD. Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso




Magnífico Reitor
Atendendo o pedido feito, publicamente, por Vossa Magnificência, durante a realização da Assembléia dos Acadêmicos do Curso de Comunicação/IL, ocorrida na manhã de 29/05/2007, no Saguão do IL, dirijo-me, agora, formalmente, ao senhor, para reafirmar declarações a respeito de perseguições político-ideológicas, ancoradas em sindicâncias e inquéritos administrativos, contra docentes e discentes da UFMT.
Antes de tudo, registro meu estranhamento quanto à necessidade do pedido, uma vez que sua administração sempre demonstrou primar pelo conhecimento de todos os fatos que ocorrem dentro dos campi da Instituição; muitas vezes, os fatos são registrados com farto material fotográfico.
Seja como for, o primeiro momento significativo de perseguições político-ideológicas em sua administração refere-se à solicitação de abertura de sindicância sobre as manifestações e os desdobramentos da “aula magna” que abriu o período letivo 2005/2 na UFMT.
A partir do instante que a Comissão de Sindicância - de caráter persecutório – foi instalada, contrapondo-se a isso, deu-se início à produção de um conjunto de textos e manifestações públicas para denunciar a perda da democracia em nosso meio acadêmico. Invariavelmente, nos textos e nas manifestações era solicitada a “imediata suspensão” desse procedimento anti-democrático adotado pela Administração Superior.
O primeiro elemento desse conjunto de denúncias veio por meio de uma “Carta Aberta” (Anexo 01), subscrita por mim e dirigida à Pró-Reitora de Vivência Acadêmica, Professora Marilda Matsubara. Como fui impedido de veicular a Carta no Espaço Aberto/ADUFMAT, fiz uma primeira panfletagem durante a Assembléia Geral da ADUFMAT, ocorrida no dia 13/02/2007. Outras panfletagens foram realizadas, com auxílio de diversos estudantes, em oportunidades subseqüentes, como, por exemplo, no transcorrer da “Semana do Calouro” de 2007.
Depois daquela Carta, Professor Paulo Speller, a comunidade universitária e a sociedade em geral já tiveram conhecimento de todo esse longo processo de tentativa de silenciar a crítica na Instituição por meio dos seguintes artigos:
a) “Resquícios de 64”, de minha autoria, publicado na imprensa local e no Espaço Aberto/ADUFMAT, n. 41/2007, em 05/04/2007. Naquele artigo, estabeleço uma comparação, mostrando as diferenças e as semelhanças, entre a ditadura militar de 1964 e a sutileza jurídica do autoritarismo do momento na UFMT. Ao final daquele texto, solicito a “...suspensão, de imediato, da Comissão de Sindicância...”. Na ocasião, para situar os leitores, inseri – anexado - o artigo “Omissão jornalística: fatos para debaixo do tapete na UFMT”, com as suas respectivas fotos, publicado no Espaço Aberto/ADUFMAT, n. 09, de 20/01/2006 (Anexo 02);
b) “A falsa diversidade”, também de minha autoria, publicado na imprensa local e no Espaço Aberto/ADUFMAT, n. 47/2007, de 18/04/2007 (Anexo 03). Na essência, apresento minhas discordâncias no que tange à suposta aceitação da diversidade na UFMT, propugnada, principal e ironicamente, pela PROVIVAS. Em suma, contrapunha-me à chamada nos outdoors que dava boas-vindas aos calouros na Instituição, uma vez que a crítica não tem sido tratada nas lides acadêmicas, mas transferida para os labirintos do universo jurídico. Ao final daquele texto, voltei a reforçar o pedido já feito no artigo anterior. Dirigi-me, diretamente, ao Reitor da UFMT, agora, “...apelando (grifo meu) para a imediata suspensão da desnecessária sindicância...”.
c) “O abismo chamado incoerência”, de autoria da Professora Juliana do Couto Ghisolfi, publicado no Espaço Aberto/ADUFMAT, n. 53/2007, em 27/04/2007 (Anexo 04). O artigo apresenta-se ilustrado com duas fotos de outdoors na Instituição. Naquele texto, após discorrer sobre a lógica que permeia a pós-modernidade, destacando sua incoerência constante, a professora, à p. 02, menciona artigos por mim escritos no mesmo espaço de comunicação. Ao término, a Professora Juliana Ghisolfi também solicita a suspensão de sindicâncias ideológicas, com vestes de administrativas;
d) “Dos tanques às togas”, de autoria da Professora Alair Silveira, publicado no Espaço Aberto/ADUFMAT, n. 62/2007, em 11/05/2007 (Anexo 05). Na essência daquele artigo, a Professora registra que o trágico do atual momento, “...é que muitos daqueles não-democratas (ou até anti-democratas) estão à frente da institucionalidade, utilizando-a como meio de praticar a negação da democracia, discursando em seu nome...”. Assim, conclui Alair Silveira, que “...sob a ritualística dos togados, os críticos são punidos, os adversários são calados, e a ordem dos poderosos (e/ou daqueles embriagados pelos micropoderes) é mantida (ou tentada)...”. No “Em tempo” de seu artigo, também solicita a suspensão das sindicâncias de caráter ideológico na UFMT.
Além desse conjunto de textos, foi realizado um protesto silencioso durante a “aula magna” do período 2007/1, realizada no Teatro Universitário, na primeira quinzena de abril deste. Na ocasião, a mesa do evento foi presidida por Vossa Magnificência. Durante a exposição do convidado - Reitor da Universidade Federal da Bahia – um grupo de docentes e discentes protestou contra a mordaça à crítica na UFMT; por isso, os integrantes do ato encontravam-se amordaçados e com os punhos amarrados.
Durante o protesto, foram distribuídos dois panfletos ao público: a) a já referida "Carta Aberta à Pró-Reitora da PROVIVAS”, Professora Marilda Matsubara, responsável direta pela abertura de uma das sindicâncias em percurso; b) o documento “Resquícios de 64”, baseado em um artigo de minha autoria, já mencionado acima. Vale lembrar que os dois componentes da mesa – o senhor, como Reitor da UFMT, e o Reitor UFBA – também receberam os documentos.
No decorrer do ato silencioso, o senhor, Professor Paulo Speller, como se pode comprovar pelas gravações, tentou ignorar o que ocorria à vista de todos, solicitando ao convidado que continuasse normalmente sua conferência. No entanto, o palestrante, percebendo a impossibilidade de atender o pedido, preferiu aguardar o término da manifestação. Depois que o grupo se retirou, pois não era intenção inviabilizar o evento institucional/govervamental, a palestra continuou normalmente. Já o público, aderiu ampla e fortemente a intenção do protesto, aplaudindo-o com a força de quem também não admite a mordaça na UFMT.
Tudo isso foi razoavelmente noticiado. A própria ASCOM, ainda que em apenas duas insuficientes linhas, ao final da matéria que relatava a “aula magna”, noticiou a presença de manifestantes no recinto. O Javanês, n. 06, Ano 01/abril/2007 (Anexo 06), jornal de um grupo de acadêmicos do Curso de Comunicação/UFMT, noticiou o protesto de forma um pouco mais ampla. Incluiu na matéria uma foto para a ilustração. Na referida foto, podem ser vistos os signos dominantes do protesto: a mordaça e os punhos dos manifestantes amarrados. Estranhamente, nenhum órgão da mídia local deu cobertura jornalística à “aula magna”. A propósito, teria sido um desprestígio à Instituição, administrada por Vossa Magnificência, ou um esquecimento da ASCOM de convocar a mídia local?
Além desse conjunto de textos e atos, a Diretoria Nacional do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) enviou-lhe, nominalmente, no dia 02/05/2007, “Moção de Repúdio” (Anexo 07), justamente por conta das perseguições promovidas por integrantes de sua gestão.
Daquela moção, publicada no Espaço Aberto/ADUFMAT, n. 63/2007, no dia 14/05/2007, a pedido do Professor José Domingues de Godoi Filho, destaco a preocupação da Diretoria Nacional do ANDES-SN, no que concerne à vigência, na UFMT, da “...postura autoritária, intolerante, intimidatória e de cerceamento à liberdade de expressão e à luta em defesa dos direitos individuais e coletivos...”. A mesma Moção foi encaminhada também à ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), à época, presidida, por coincidência, pelo Reitor da UFMT.
Em que pese todos esses pedidos e apelos de suspensão das perseguições ideológicas, a Administração Superior continua insistindo e, pior, avançando ainda mais na via jurídica. Assim, antes de qualquer sindicância, um inquérito administrativo foi instaurado contra os discentes Maurício Ferreira da Silva Júnior (Direito), Isabela da Silva Nunes (Biologia), Joana Salomoni (Educação Física) e Bruna Rafaela Marciliano de Oliveira (Geografia), por terem protestado, junto com outros estudantes, contra o alto preço do ingresso da peça Flauta Mágica, exibida no Teatro Universitário, em outubro de 2006, bem como contra a privatização dos espaços públicos.
Sendo assim, confesso, com pesar, Professor Paulo Speller, que desde meu ingresso na Instituição, ocorrido em 1987, eu ainda não vivenciara tantos recursos apelativos no campo do jurídico, com a finalidade de calar as vozes oponentes. Por isso, lamentavelmente, as suas duas gestões têm o pior dos significados: a perda da democracia na Instituição. E o senhor sabe que, como poucos, posso dizer isso com a maior tranqüilidade, pois sempre exerci a crítica neste espaço. Aliás, vale lembrar que, quando minhas críticas interessavam ao senhor e aos demais integrantes de seu grupo político, aglutinado em algo chamado “UFMT Viva”, eu era incentivado e cumprimentado por todos os seus próximos, inclusive por Vossa Magnificência. Diante disso, pergunto: quem mudou? Por que mudou?
No entanto, como minha vida acadêmica e minha militância política não se pautam por afagos e mimos, continuei a exercer a crítica, independentemente, de quem se encontrava nas passageiras instâncias do micro-poder institucional. Ao longo dos anos, e ao lado de docentes que, como eu, também sempre exerceram e exercem a crítica, estiveram estudantes combatentes em outros momentos complexos da vida nacional. Por ironia, NUNCA fomos perseguidos, IDEOLOGICAMENTE, por nenhuma reitoria que lhe precedeu. Os constantes embates se davam na luta das idéias e não das sindicâncias e inquéritos, como ocorre hoje, vergonhosamente, na vigência de sua administração.
Isso posto, como estou na UFMT, repito, desde 1987, aproveito para salientar a importância do profissionalismo, da tolerância e da maturidade para a crítica adversa. Por isso, como a intolerância é marca registrada na Administração Superior atual, lembro-me, neste momento com o mais profundo respeito dos colegas docentes que lhe antecederam na mesma cadeira de Reitor: Professor Frederico Müller, Professora Luzia Guimarães e Professor Fernando Nogueira. Não menciono os Reitores anteriores aos citados, pois não os conheci na condição de meus dirigentes superiores.
Diante do exposto acima, Professor Paulo Speller, destacando a comparação que estabeleço com o passado institucional, solicito, novamente, imediata suspensão de todas as sindicâncias e inquéritos administrativos, mas de caráter político-ideológico, contra estudantes e professores que estabelecem críticas à sua gestão e às políticas privatizantes do atual governo brasileiro.
Para facilitar o esperado ato político de Vossa Magnificência, destaco os números dos documentos que legalizam as perseguições ideológicas das quais trato: a) 23108.020566/06-9; b) 23108.002563/07-6; c) 23108.031048/06-9.
Solicito, ainda, que novas sindicâncias e inquéritos ideológicos não sejam mais instaurados na UFMT; afinal, Professor Paulo Speller, o diálogo e o debate – sustentáculos elementares de qualquer princípio pedagógico democrático - devem ser constantes, principalmente naqueles momentos mais tensos. No meio acadêmico, só os despreparados intelectualmente e/ou rancorosos políticos escoram-se, de imediato, nas instâncias do Estado de direito burguês.
Por fim, em nome do passado político daquele jovem e destemido estudante e também manifestante, chamado Paulo Speller, quando era líder estudantil, em Brasília, nos sombrios e indesejados anos da ditadura militar, conclamo, hoje, Vossa Magnificência, para o urgente retorno às práticas da democracia na UFMT.
Para isso, chamo a atenção de Vossa Magnificência, bem como a de cada um de seus assessores, com destaque a seus Pró-Reitores, para a importância da convivência com a pluralidade da crítica acadêmica e política. A “diversidade”, que tanto apregoam, não pode ser mero enfeite discursivo. É preciso que todos vocês da Administração Superior, Professor Paulo Speller, tenham coerência com os discursos que fazem constantemente em lugares diversos.
No aguardo de urgente resposta pública, conforme prometido por Vossa Magnificência na mencionada Assembléia dos Estudantes de Comunicação, minhas saudações acadêmicas.
Salve o exercício da crítica! Salve a liberdade de expressão! Salve a prática da democracia na UFMT!

Roberto Boaventura da Silva Sá
Professor do Departamento de Letras/IL